TRF2 - 5007293-55.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO LOPES PARANHOS

CPF *39.***.*50-59

Advogados

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB: 187148/RJ

CPF *24.***.*74-01

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 18:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 11/11/2024 22:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/07/2024 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007293552023402510220240724165525

  • 23/07/2024 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/07/2024 17:44

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2024 11:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 18/06/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 14:53

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 08:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 18/04/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 20:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 20:37

    Declarado impedimento

  • 26/03/2024 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/03/2024 23:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/03/2024 23:11

    Declarada suspeição por

  • 25/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007293-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS ROBERTO LOPES PARANHOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 26/02/2024 09:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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