TRF2 - 5053315-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/08/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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07/08/2024 14:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2024 17:34
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053315-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DENISON SMANIOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO (OAB RJ186626) ADVOGADO(A): ROGERIO PORTELLA PAIM (OAB RJ073445) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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12/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remetidos os Autos com voto-vista - 01/07/2024 16:00:29)
-
01/07/2024 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/07/2024 16:00:29)
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01/07/2024 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
01/07/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053315-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DENISON SMANIOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO (OAB RJ186626) ADVOGADO(A): ROGERIO PORTELLA PAIM (OAB RJ073445) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
06/06/2024 06:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
11/04/2024 13:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/04/2024 13:37
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053315-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISON SMANIOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO PORTELLA PAIM (OAB RJ073445) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
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26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/02/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/12/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 13:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/12/2022 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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15/12/2022 12:49
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 16:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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