16/06/2025 21:37

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição
11/04/2025 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:02

Despacho
11/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50703768220224025101/TRF2
17/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5070376-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARKEN PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE RAMOS (OAB RJ167530) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070376-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARKEN PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE RAMOS (OAB RJ167530) ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/05/2023 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
15/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144639220224020000/TRF2
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144639220224020000/TRF2
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 16:28

Denegada a Segurança
16/01/2023 15:05

Conclusos para julgamento
15/12/2022 18:27

Juntada de Petição
08/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144639220224020000/TRF2
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/10/2022 09:00

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2022 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/10/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/10/2022 11:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/10/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 10:23

Decisão interlocutória
13/10/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 12:00

Juntada de Petição
13/10/2022 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50144639220224020000/TRF2
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2022 21:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 20:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO14S)
14/09/2022 20:24

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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