30/10/2024 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
30/10/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 14:05

Despacho
26/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 17:08

Juntada de Petição
19/08/2024 12:10

Juntada de Petição
12/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
26/07/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
26/07/2024 12:44

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/05/2024 15:51

Indeferido o pedido
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
10/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 15:47

Juntada de Petição
22/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
26/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
15/03/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/03/2024 17:20

Determinada a intimação
12/03/2024 13:48

Juntada de Petição
06/03/2024 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/03/2024 15:19

Juntada de Petição
29/02/2024 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5082499-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARNALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA YEN SANCHES PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 11
15/01/2024 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/01/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
12/01/2024 08:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/01/2024 15:29

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
22/06/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2022 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
07/06/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
07/06/2022 13:26

Alterado o assunto processual
06/06/2022 12:34

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
06/06/2022 12:34

Declarada incompetência
06/06/2022 10:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
01/06/2022 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00