TRF2 - 5013378-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 01:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:04
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/06/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/06/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 14:28
Negado seguimento a Recurso
-
15/04/2024 19:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50860714220234025101/RJ
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12/04/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/03/2024 17:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:01
Retirado de pauta
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22/03/2024 18:24
Juntada de Petição
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013378-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JULIA SALLE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 17:59
Juntada de Petição
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18/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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14/09/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 17:25
Juntada de Petição
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12/09/2023 15:09
Expedição de ofício
-
08/09/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2023 15:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086071-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2023 12:34
Não Concedida a tutela provisória
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25/08/2023 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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