TRF2 - 5011213-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
31/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011213-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: OSWALDO MACHADO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LAERCIO DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: HAROLDO RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: OSWALDO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: ALCIDIO MACHADO DE SOUZA (Espólio) INTERESSADO: JULIANA MARIA NOGUEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
12/06/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
16/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011213-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: OSWALDO MACHADO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LAERCIO DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: HAROLDO RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: OSWALDO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA INTERESSADO: ALCIDIO MACHADO DE SOUZA (Espólio) INTERESSADO: JULIANA MARIA NOGUEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
25/08/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/08/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/08/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:29
Determinada a intimação
-
21/07/2023 12:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 422 do processo originário.Número: 50112114720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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