17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170
16/09/2025 16:09

Juntada de Petição
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170
16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-25.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MUNDI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARIA PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARCOS PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução de honorários. 2.Requer a parte executada gratuidade de justiça. 3.O benefício da gratuidade da justiça deverá apenas ser deferido às pessoas totalmente desprovidas de recurso. 4.Em que pese os gastos do requerente, entendo que não se trata de pessoa hipossuficiente economicamente. 5.Assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. 6.Requeira a CEF o que for de direito para prosseguimento da execução. 7.Prazo de 5 (cinco) dias. 8.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
15/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 21:19

Gratuidade da justiça não concedida
15/09/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-25.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MUNDI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARIA PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARCOS PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de pedido de gratuidade de justiça. 2.Sobre a gratuidade de justiça o CPC/15 estabelece que: "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos." 3.Assim sendo, determino que a parte requerente comprove documentalmente a condição de hipossuficiente economicamente. 4.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Expedientes necessários.
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:59

Despacho
21/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151 e 153
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-25.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MUNDI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARIA PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARCOS PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de honorários.

Intime-se NEWTON RODRIGUES JUNIOR a efetuar o pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) no prazo de 15 dias, conforme planilha apresentada, nos termos do que dispõe o art. 523 e seguintes do CPC/15.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%.

Havendo pagamento, impugnação, ou não havendo manifestação, dê-se vista à CEF.
25/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:33

Determinada a intimação
24/07/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/07/2025 17:38

Juntada de Petição
24/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-25.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MUNDI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARIA PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARCOS PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução. 2.O Juízo já proferiu decisão e declarou que a execução está extinta por pagamento (evento 128, DESPADEC1). 3.Não foi interposto recurso. 4.Assim sendo, indefiro o requerido pela parte exequente. 5.Arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
14/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:05

Despacho
14/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
11/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 131
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-25.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MUNDI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARIA PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARCOS PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de honorários.

Os autos foram remetidos para à Contadoria Judicial.

A Contadoria Judicial apresentou seu cálculo.

Intimadas as partes dos cálculos A parte exequente concordou.

A parte executada apresentou impugnação alegando não terem sido os cálculos elaborados com a utilização de fator de correção monetária praticado pela Tabela de Correção Monetária do Manual de Cálculos da Justiça Federal – CJF..

Os autos retornaram para Contadoria Judicial A Contadoria apresentou novo cálculo.

A parte exequente não se manifestou.

A parte executada concordou com o cálculo. É o Relatório. Inicialmente, destaco que o Contador do Juízo encontra-se equidistante das partes.

Conforme detalhado pelo Contador: a) Cálculos atualizados até 10/2024. b) Correção monetária: - Valor(es) cor/mon pela variação mensal, a partir de cada parcela, do(s) indexador(es): IPCA-E até 09/2024. - Com aplicação dos índices deflacionários existentes, sem, entretanto, reduzir o valor nominal devido. c) Juros de mora: - A partir de 05/2018, pela(s) taxa(s): 1,00% a.m., simples, de 06/2018 a 10/2024. - Taxa(s) aplicada(s) sobre o valor corrigido monetariamente d) Diversos: > > CÁLCULO QUE RETIFICA O DO EVENTO 99, VISTO QUE AQUELE NÃO APLICOU OS ÍNDICES DEFLACIONÁRIOS EXISTENTES GERANDO A DIFERENÇA ENTÃO APONTADA.

No mais, merecem serem acolhidos os cálculos do Contador Judicial, uma vez que apurou corretamente o valor em execução, atendendo às exigências legais e aos limites da coisa julgada, inexistindo qualquer motivo para sua recusa.

Do exposto, acolho a impugnação para declarar que a execução está extinta por pagamento.

CONDENO o exequente (advogado) no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §1º, do CPC.

Destaco que a gratuidade de justiça é deferida para a parte e não para o advogado.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
13/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:32

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
06/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 13:30

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119
03/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119
03/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-25.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MUNDI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARIA PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXEQUENTE: MARCOS PACHECO DE ANDRADEADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes para que se manifestem sobre os cálculos da Contadoria Judicial (evento 114, CALCULO 1).
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:58

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
14/03/2025 14:20

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/03/2025 17:07

Despacho
13/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101 e 103
24/02/2025 12:41

Juntada de Petição
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 13:39

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
12/02/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:14

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
26/01/2025 13:10

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 13:10

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 13:10

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
09/01/2025 16:14

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
09/01/2025 15:46

Despacho
10/12/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 20:16

Juntada de Alvará entregue ao interessado
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:42

Despacho
29/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75
29/10/2024 12:02

Juntada de Petição
28/10/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 20:19

Juntada de Petição
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:35

Despacho
10/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 08:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50029772520214025116/TRF2
26/04/2024 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2023 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/04/2023 10:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
30/11/2021 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
30/11/2021 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
30/11/2021 11:29

Juntada de Petição
12/11/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
06/11/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
11/10/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2021 09:43

Conclusos para julgamento
02/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/09/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
09/09/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 09:46

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 18:24

Conclusos para julgamento
06/08/2021 18:23

Juntada de Certidão
04/08/2021 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 16
26/07/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 10:45

Despacho
22/07/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2021 17:11

Juntada de Petição
14/07/2021 11:44

Juntada de Petição
10/07/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/06/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:17

Decisão interlocutória
21/06/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 19:23

Distribuído por dependência - Número: 00751211420184025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00