TRF2 - 5003469-31.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA OLIVEIRA PONTES

CPF *59.***.*78-91

Advogados

FLAVIA SPINASSE FRIGINI

CPF *22.***.*46-81

NILSON FRIGINI

OAB: 003003/ES

CPF *16.***.*14-53

JULIA SPINASSE FRIGINI

CPF *43.***.*26-44

FERNANDO AUGUSTO RAMOS

OAB: 023614/ES

CPF *32.***.*12-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2024 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097327-27.2024.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA OLIVEIRA PONTES)

  • 11/10/2024 16:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/10/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/10/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 50973272720244029666/TRF (FERNANDO AUGUSTO RAMOS)

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 50973272720244029666/TRF (JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI)

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 50973272720244029666/TRF (RITA DE CASSIA OLIVEIRA PONTES)

  • 25/09/2024 16:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-98

  • 24/09/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/09/2024 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 00:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-98

  • 19/07/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/05/2024 15:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 06/05/2024 15:02

    Transitado em Julgado

  • 06/05/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2024 08:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2024 23:03

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 02/04/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003469-31.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO RAMOS (OAB ES023614) ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452) ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 15/02/2024 12:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2024 19:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2023 10:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 21:22

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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