STJ - 5049491-86.2018.4.02.5101

22/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 422932/2023 - EDcl

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422932 - EDcl no AREsp 2323562 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2023/00422932 - EDcl no AREsp 2323562

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 500192/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 500192/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500192/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500192/2023

26/05/2023 09:53

Protocolizada Petição 500192/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 422932/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 422932/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422932/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422932/2023

08/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 422932/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/04/2023 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO