TRF2 - 5084898-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 19:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 19:29
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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13/05/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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13/05/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084898512021402510120240905184452
-
05/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:09
Despacho
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
02/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 16:27
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
05/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 09:57
Recurso Especial não admitido
-
02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:26
Gratuidade da justiça não concedida
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
10/06/2024 22:00
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
24/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:15
Despacho
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/05/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2024 18:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
30/04/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
01/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 13:56
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:36
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084898-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MATHEUS PIERUCCI RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: OCTAVIO TORRES RIBEIRO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218
-
15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/01/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 20:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/06/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2023 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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