TRF2 - 5006660-87.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LUCAS DUARTE FERREIRA

CPF *09.***.*47-70

JOSILEA DUARTE PINHEIRO

CPF *02.***.*40-29

Advogados

CARLA DALFIOR DORIGO

OAB: 022018/ES

CPF *28.***.*23-09

MARCIO SANTOLIN BORGES

OAB: 012907/ES

CPF *90.***.*56-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 16:29

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 07:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 10/09/2024 07:49

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/08/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/08/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 22/07/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/07/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2024 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/07/2024 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006660-87.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PEDRO LUCAS DUARTE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSILEA DUARTE PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 12

  • 01/04/2024 13:28

    Retirado de pauta

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 13/03/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006660-87.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PEDRO LUCAS DUARTE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSILEA DUARTE PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 21/08/2023 19:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2023 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 26/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/03/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 19:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 09:51

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 20:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 17:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 21/10/2022 16:38

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 20/10/2022 10:45

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 15:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 23/09/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2022 16:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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