TRF2 - 5023871-04.2020.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ: 02.682.630/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 07:09

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 02/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 18:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50238710420204025101

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023871-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 28/04/2022 08:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 28/04/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2022 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 10:04

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/02/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2022 19:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 07:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 18:37

    Determinada a intimação

  • 20/08/2021 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2021 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2021 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 15:20

    Determinada a intimação

  • 05/05/2021 10:55

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 16:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 31/03/2021 15:21

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 15:17

    Determinada a intimação

  • 18/12/2020 10:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 15:25

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 09:47

    Recebimento - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50238710420204025101

  • 15/07/2020 13:44

    Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 14/07/2020 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2020 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2020 16:05

    Juntada de Petição

  • 06/07/2020 15:51

    Juntada de Petição

  • 06/07/2020 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/06/2020 09:04

    Juntada de Petição

  • 18/06/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2020 17:23

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 15/06/2020 14:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/06/2020 09:11

    Juntada de Petição

  • 28/05/2020 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2020 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 16/05/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/04/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/04/2020 Número de referência: 674475

  • 27/04/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 19:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/04/2020 10:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 13:06

    Juntada de Petição

  • 22/04/2020 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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