TRF2 - 5114764-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 10:15
Baixa Definitiva
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25/04/2024 07:46
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
25/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 16/04/2024 12:24:05)
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03/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37 e 38
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25/03/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
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12/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
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09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5114764-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): THIAGO CUNHA DE ALMEIDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO SERGIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
01/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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01/03/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
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19/12/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Não Concedida a Medida Liminar
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04/12/2023 23:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 19:03
Distribuído por dependência - Número: 50188476020234025110/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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