TRF2 - 5011822-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2024 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011822-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GN MATTE & LANCHES 01 LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) AGRAVANTE: GUILHERME NIGRI DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 16:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 16:24
Juntada de Petição
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03/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 16:10:49)
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02/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2023 16:06
Determinada a intimação
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31/07/2023 17:40
Juntada de Petição
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31/07/2023 17:40
Juntada de Petição
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31/07/2023 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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