TRF2 - 5009780-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0200463-90.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 22, 36
-
21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/04/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
18/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009780-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: E-FORNECEDOR CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVANTE: FABIENNE VALENCA DA ROCHA ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVANTE: REINALDO LUIS LIMA PINHO ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/08/2023 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2023 23:31
Juntada de Petição
-
07/07/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 15:24
Determinada a intimação
-
30/06/2023 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 510 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031969-16.2022.4.02.5001
Jussara Alfredo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline da Silva Torres Bortolozzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5032375-03.2023.4.02.5001
Saulo Luis Halasz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 12:22
Processo nº 5014125-84.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Emissao S/A
Advogado: Raphael do Nascimento Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:05
Processo nº 5090141-05.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
David Fernandes Pereira
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:24
Processo nº 5090141-05.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
David Fernandes Pereira
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 17:55