TRF2 - 5045335-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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24/09/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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23/09/2024 19:52
Recebidos os autos do STJ
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08/07/2024 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045335212019402510120240708105630
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05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2024 22:37
Juntada de Petição
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 11:26
Juntada de Certidão
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15/05/2024 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/05/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 17:36
Juntada de Petição
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30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/03/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045335-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIAGRAMA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA REVESTIMENTOS EIRELI (RÉU) APELADO: MOACYR MORAES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) APELADO: FREDERICO PINTO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
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15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/01/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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08/06/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 08:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2022 08:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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