TRF2 - 5048214-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
21/08/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048214932022402510120240821100545
-
20/08/2024 16:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68
-
19/08/2024 13:50
Juntada de Petição
-
15/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
24/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 11:16
Juntada de Petição
-
22/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 17:27
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 07:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2024 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 14:15
Juntada de Petição
-
26/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
28/05/2024 15:39
Juntada de Petição
-
27/05/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048214-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RTB TRADE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/04/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 18:36
Juntada de Petição
-
17/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2024 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2024 14:16
Juntada de Petição
-
16/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/03/2024 11:36
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048214-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RTB TRADE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
13/03/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2023 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos - 28/08/2023 14:03:16)
-
28/08/2023 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 28/08/2023 13:59:25)
-
28/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006417-15.2023.4.02.5001
Marcio Monhol
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 09:11
Processo nº 5098919-95.2022.4.02.5101
Diego Silva Araujo
Chefe - Universidade Federal do Rio de J...
Advogado: Bruno dos Santos Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 14:05
Processo nº 5033889-88.2023.4.02.5001
Rogerio Goncalves de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 18:12
Processo nº 5007833-54.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Thais Ferreira dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 14:47
Processo nº 5051746-41.2023.4.02.5101
Laranja Tropical Lanchonete LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Paixao da Silva Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:32