TRF2 - 5001406-46.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/04/2024 04:43 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem 
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                                            25/04/2024 04:43 Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado 
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                                            24/04/2024 03:41 Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024 
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                                            23/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            06/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            26/02/2024 11:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            26/02/2024 11:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            25/02/2024 18:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/02/2024 18:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/02/2024 15:42 Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP 
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                                            21/02/2024 15:42 Juntado(a) 
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                                            19/02/2024 18:11 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            22/01/2024 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
 
 Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
 
 Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
 
 Apelação Cível Nº 5001406-46.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSE CLEIDE TEIXEIRA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
 
 Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
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                                            19/01/2024 13:15 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP 
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                                            15/01/2024 13:08 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024 
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                                            12/01/2024 18:49 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024 
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                                            12/01/2024 18:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b> 
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                                            12/01/2024 18:13 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 789 
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                                            09/10/2023 13:33 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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