TRF2 - 5003659-11.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Polo Passivo

Partes

CARINA BARBOSA PEREIRA

CPF *18.***.*37-89

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 07/03/2025 12:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/10/2024 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003659112020402511720241022164136

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/09/2024 08:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 10/09/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2024 14:29

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 06:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/08/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 14:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/08/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003659-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: CARINA BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 07/06/2024 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2024 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 29

  • 08/05/2024 16:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 28

  • 08/05/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 11:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/04/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003659-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: CARINA BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36

  • 12/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2024 17:52

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)

  • 08/01/2024 13:50

    Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

  • 05/12/2023 12:26

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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