TRF2 - 0028266-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:23
Juntada de Certidão
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12/09/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:52)
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12/09/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 0028266-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANA TEREZA PASSOS BYRON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 94
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13/08/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 12:31
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/06/2025 10:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/06/2025 10:40
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
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16/05/2024 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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16/05/2024 08:10
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028266-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANA TEREZA PASSOS BYRON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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27/05/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/05/2021 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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25/05/2021 18:31
Alterado o assunto processual
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25/05/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2021 14:18
Decisão interlocutória
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09/03/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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