TRF2 - 5017356-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME ROSSONI CARNELLI

CPF *92.***.*94-84

Advogados

WALERIA DEMONER ROSSONI

OAB: 022057/ES

CPF *16.***.*96-56

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 07:44

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 07:44

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 27/03/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2024 18:58:51)

  • 22/03/2024 19:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2024 18:58:51)

  • 22/03/2024 19:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2024 18:58:51)

  • 22/03/2024 19:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2024 18:58:51)

  • 22/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017356-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GUILHERME ROSSONI CARNELLI ADVOGADO(A): WALERIA DEMONER ROSSONI (OAB ES022057) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 08/01/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 19:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 13:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/11/2023 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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