STJ - 5000176-90.2023.4.02.0000

30/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000176902023402000020250430181834

29/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

23/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO