TRF2 - 5016817-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 43 e 44
-
16/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/03/2024 12:59
Retirado de pauta
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016817-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DAS GRACA CARDOSO QUIUQUI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES PEREIRA (OAB ES027622) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: REGINALDO QUIUQUI (Pais) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES PEREIRA (OAB ES027622) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROSICLEIA CARDOSO DA SILVA QUIUQUI (Pais) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES PEREIRA (OAB ES027622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PROCURADOR(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
24/01/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/12/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
25/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:23
Indeferido o pedido
-
23/10/2023 23:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000406-16.2023.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Posto 5000 LTDA
Advogado: Luiza Caldeira Leite Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 15:00
Processo nº 5019488-52.2023.4.02.0000
Cesar da Gavea Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 22:42
Processo nº 5017666-85.2022.4.02.5101
Alvan Fernandes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 20:09
Processo nº 5023390-50.2020.4.02.5001
Jose Adilson Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2020 15:03
Processo nº 5017753-81.2023.4.02.0000
Uniao
Arlen Matheus Costa de Souza
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 17:24