27/09/2024 13:43

Baixa Definitiva
27/09/2024 13:39

Juntado(a)
26/09/2024 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50613026720234025101/TRF2
02/07/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103124920234020000/TRF2
24/06/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
22/06/2024 06:33

Despacho
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/06/2024 11:18

Juntada de Petição
20/06/2024 15:49

Baixa Definitiva
20/06/2024 10:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50613026720234025101/TRF2
12/06/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103124920234020000/TRF2
12/03/2024 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
12/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:03

Despacho
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 12:50

Juntado(a)
29/01/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103124920234020000/TRF2
26/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2024 12:08

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103124920234020000/TRF2
14/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103124920234020000/TRF2
30/08/2023 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 11:03

Juntada de Petição
17/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:14

Despacho
01/08/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 13:42

Juntada de Petição
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 16:33

Juntada de Petição
11/07/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103124920234020000/TRF2
10/07/2023 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 12:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50103124920234020000/TRF2
06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 14:30

Despacho
06/07/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 12:12

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 11:46

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 10:40

Redistribuído por sorteio - (RJRIO17S para RJRIO03F)
29/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:50

Declarada incompetência
29/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:57

Distribuído por dependência - Número: 02164255719004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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