21/08/2024 19:27

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
16/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000781-36.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 552) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DURVAL THIENGO PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 552
19/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000781-36.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 833) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DURVAL THIENGO PARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 833
17/09/2023 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/09/2023 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
15/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2023 17:20

Conclusos para julgamento
19/12/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 17:08

Conclusos para julgamento
18/07/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2022 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/03/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 18:36

Decisão interlocutória
04/03/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2021 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 15:16

Determinada a citação
27/05/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 15:00

Alterado o assunto processual
20/04/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:22

Determinada a intimação
05/04/2021 23:38

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 10:40

Determinada a intimação
14/03/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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