TRF2 - 5006445-26.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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12/04/2024 14:15
Transitado em Julgado
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12/04/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5006445-26.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: LIVIA FREITAS DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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19/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2024 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/01/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 11:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/01/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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