TRF2 - 5001073-53.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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13/08/2024 07:30
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001073-53.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RITA MARIA RIBEIRO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI (OAB ES010922) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 13:25
Juntada de Petição
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09/05/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001073-53.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RITA MARIA RIBEIRO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI (OAB ES010922) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2024 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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