TRF2 - 5020056-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 09:56
Baixa Definitiva
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10/06/2024 09:56
Transitado em Julgado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020056-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: L.L.O.
CASTELLO BRANCO MATERIAL DE CONSTRUCAO AGRAVADO: LUCIA LIMA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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11/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 14:57
Juntado(a)
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01/02/2024 14:57
Intimado em Secretaria
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11/01/2024 16:01
Expedição de ofício
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10/01/2024 14:23
Juntada de Certidão
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10/01/2024 10:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 10:27
Decisão interlocutória
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09/01/2024 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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09/01/2024 15:45
Alterado o assunto processual
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09/01/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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08/01/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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08/01/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 08/01/2024 12:21:46)
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08/01/2024 12:21
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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20/12/2023 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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