TRF2 - 0127831-66.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
17/12/2024 09:05
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
21/11/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0127831-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
17/09/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
12/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:39
Despacho
-
05/08/2024 19:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/08/2024 19:48
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/03/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0127831-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REBELLO HORTA (OAB RJ103649) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
08/06/2021 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
08/06/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2021 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/06/2021 16:42
Despacho
-
25/05/2021 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 50012967620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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