TRF2 - 5018974-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 16:36
Baixa Definitiva
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24/04/2024 16:36
Transitado em Julgado
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24/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 23 e 21
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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17/04/2024 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018974-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVANTE: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVANTE: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/02/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 19:48
Decisão interlocutória
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04/12/2023 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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