TRF2 - 5024362-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
06/03/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
-
06/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
06/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5024362-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 700) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: VANESSA DE OLIVEIRA ABREU DAMAZIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: EDUARDO DE OLIVEIRA ABREU (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 700
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2023 13:42
Juntado(a)
-
13/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081163-73.2022.4.02.5101
Ricardo Bezerra dos Santos Lima Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Rigony Menezes Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 09:52
Processo nº 5000359-03.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anna Beatriz de Castro Moreira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 16:34
Processo nº 5082144-05.2022.4.02.5101
Kal Arquitetos Associados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 12:33
Processo nº 5105478-34.2023.4.02.5101
Juliana de Carvalho Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Lucia do Canto Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 06:59
Processo nº 5105478-34.2023.4.02.5101
Juliana de Carvalho Pinheiro
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Ana Lucia do Canto Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2023 21:08