TRF2 - 5100359-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
26/06/2024 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
26/06/2024 12:08
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 14:38
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 08:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/05/2024 08:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 08:32
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2024 09:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100359-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARMAZEM DO CHEF RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE SOUZA CABRAL (OAB RJ225584) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
05/12/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2023 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091000-21.2023.4.02.5101
Jesus Luiz Pedro
Reitor da Ufrj - Ufrrj-Universidade Fede...
Advogado: Thiago da Cruz Barboza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2023 22:06
Processo nº 5020228-33.2023.4.02.5101
Ponta do Ceu Urbanizacao, Construcoes &Amp; ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Gomes Filippo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 11:47
Processo nº 5020228-33.2023.4.02.5101
Ponta do Ceu Urbanizacao, Construcoes &Amp; ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Gomes Filippo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:00
Processo nº 5002176-80.2023.4.02.5103
Luiz Gustavo Antonio de Souza
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Felipe Laurencio de Freitas Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 17:53
Processo nº 5100359-29.2022.4.02.5101
Armazem do Chef Restaurante LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilberto Picolotto Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 21:20