TRF2 - 5025649-18.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008885-33.2006.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 48, 63
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02/09/2024 10:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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02/09/2024 10:01
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 55
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10/07/2024 18:02
Juntada de Petição
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025649-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MIGUEL GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITOR RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: CELSO PIRES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: JOSE GOMES BLUNCK (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
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25/04/2024 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2024 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 33
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25/04/2024 09:18
Juntada de Petição
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24/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 32, 30 e 31
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23/04/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/04/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/04/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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12/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 11:03
Juntada de Petição
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025649-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MIGUEL GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VITOR RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: CELSO PIRES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: JOSE GOMES BLUNCK (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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06/09/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/09/2022 18:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2022 19:12
Distribuído por prevenção - Número: 50033259720214025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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