TRF2 - 5007048-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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01/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007048-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HUGO BENAMOR FERILLES (OAB RJ152961) ADVOGADO(A): VICTOR COSTA RODRIGUES (OAB RJ199748) APELADO: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES (RÉU) ADVOGADO(A): Diogenes Delfino Cabral (OAB RJ001748B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
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28/02/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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27/02/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 07:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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