TRF2 - 5016441-66.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:25
Baixa Definitiva
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13/06/2024 16:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM08
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13/06/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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02/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/04/2024 23:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2024 08:21
Juntada de Petição
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03/04/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/04/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016441-66.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDSON REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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08/03/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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19/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 15:48
Julgado procedente o pedido
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29/11/2023 12:25
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2023 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 15:14
Concedida a gratuidade da justiça
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01/09/2023 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003160-77.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19
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01/09/2023 15:49
Juntada de Certidão
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29/08/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM08S)
-
28/08/2023 12:40
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
-
25/08/2023 17:24
Declarada incompetência
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22/08/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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