TRF2 - 5019604-54.2023.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN

CPF *57.***.*10-30

Advogados

VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN

OAB: 218765/RJ

CPF *57.***.*10-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2024 22:04

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 12:07

    Despacho

  • 16/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM02

  • 16/07/2024 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 17:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019604-54.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN (OAB RJ218765) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 17/05/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2024 18:53

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50

  • 10/04/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 17:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/04/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019604-54.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN (OAB RJ218765) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 01/03/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 15/12/2023 19:34:20)

  • 18/12/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 23:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 12/12/2023 23:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 12/12/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2023 12:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2023 08:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2023 14:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXCLUÍDA

  • 26/10/2023 04:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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