TRF2 - 0106452-49.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0106452-49.2015.4.02.5001/ES EMBARGANTE: VITORIA LOGISTICA E OPERACOES PORTUARIAS LTDAADVOGADO(A): LUANA SCANDIAN BATISTA (OAB ES034373)ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947)ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo derradeiro de 30(trinta), requerido no evento 168, para que a embargante repasse ao perito toda a documentação indicada no evento 166, contados da intimação das partes acerca desta decisão, a qual também servirá de marco para a contagem do prazo conferido ao perito para a entrega do laudo pericial.
P.I. -
05/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0106452-49.2015.4.02.5001/ES EMBARGANTE: VITORIA LOGISTICA E OPERACOES PORTUARIAS LTDAADVOGADO(A): LUANA SCANDIAN BATISTA (OAB ES034373)ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947)ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO O depósito do valor remanescente dos honorários periciais foi efetivado em 02.07.2025 (evento 160).
O perito nomeado por este Juízo, por sua vez, requereu a entrega de vasta documentação pela parte embargante até a data de 01.09.2025 (evento 166).
Vieram os autos conclusos para decisão.
Observo, da análise dos autos, que, em cumprimento ao decidido na Instância Superior, foi designada perícia no evento 115, tendo sido conferido o prazo de 60(sessenta) dias para entrega do laudo pericial, contados a partir do depósito em juízo dos honorários periciais.
Considerando que o depósito do valor remanescente foi efetivado em 02.07.2025, mas levando-se em conta que há uma série de documentos a serem entregues pela parte embargante para a confecção do laudo pericial, defiro, em parte, o requerido pelo experto e determino que a embargante repasse ao perito toda a documentação indicada no evento 166, no prazo máximo de 15(quinze) dias, contados da intimação das partes acerca desta decisão, a qual também servirá de marco para a contagem do prazo conferido ao perito para a entrega do laudo pericial.
Intimem-se, inclusive o perito. -
04/09/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001443-35.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 48
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16/08/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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16/08/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
26/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 13:55
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2024 15:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0106452-49.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO(A): LUANA SCANDIAN BATISTA (OAB ES034373) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/05/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/05/2024 13:26
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
10/05/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 10/05/2024 11:08:05)
-
07/05/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 14:55
Retirado de pauta
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0106452-49.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/04/2024 10:39
Juntada de Petição
-
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:26
Retirado de pauta
-
22/03/2024 14:18
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0106452-49.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 21:44
Distribuído por prevenção - Número: 01033107120144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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