TRF2 - 5004959-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 14:10
Baixa Definitiva
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16/04/2024 14:10
Transitado em Julgado
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16/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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12/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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11/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004959-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ EDUARDO BARREIRA BRANDAO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: NEILSON MARINO CEIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: UBIRAJARA MARIBONDO VINAGRE FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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28/04/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/04/2023 16:45
Decisão interlocutória
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18/04/2023 13:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 439 do processo originário.Número: 50038420220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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