TRF2 - 5003225-59.2023.4.02.5006

14/03/2025 12:56

Baixa Definitiva

12/03/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

12/03/2025 15:25

Transitado em Julgado

12/03/2025 15:25

Recebidos os autos - TNU

08/01/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

08/01/2025 15:20

Juntada de Certidão

07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 14:16

Decisão interlocutória

29/11/2024 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 11:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/08/2024 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 464

19/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 17:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

22/02/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024 23:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 699

09/10/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/10/2023 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

09/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento

04/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 14:24

Não Concedida a tutela provisória

02/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio