TRF2 - 5015699-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 23:30
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 14:35
Determinado o Arquivamento
-
08/01/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 10:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
-
14/11/2024 10:36
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
22/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2024 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/10/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 09:52
Despacho
-
02/10/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Retirado de pauta - 02/10/2024 15:14:21)
-
02/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/10/2024 14:42
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015699-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB RJ223865) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
18/09/2024 08:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03
-
17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
29/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:42
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 15:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/06/2024 14:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2024 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2024 12:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015699-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LUIZA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB RJ223865) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015699-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LUIZA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB RJ223865) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 218
-
07/03/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
04/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:54
Determinada a intimação
-
06/02/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 16:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2023 12:38
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 00:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 07/11/2023 11:30. Refer. Evento 42
-
07/11/2023 12:39
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2023 22:40
Juntada de Petição
-
06/11/2023 21:22
Juntada de Petição
-
06/11/2023 15:51
Juntada de Petição
-
06/11/2023 15:49
Juntada de Petição
-
28/10/2023 20:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 07/11/2023 11:30
-
23/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2023 13:14
Determinada a intimação
-
04/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 19:50
Determinada a intimação
-
14/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/06/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 12:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 12:18
Não Concedida a tutela provisória
-
27/06/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 12:59
Determinada a intimação
-
17/05/2023 17:15
Juntado(a)
-
17/05/2023 17:11
Alterado o assunto processual
-
17/05/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 22:08
Juntada de Petição
-
12/04/2023 13:13
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12S)
-
11/04/2023 21:04
Declarada incompetência
-
11/04/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE08F)
-
10/04/2023 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/04/2023 15:27
Declarada incompetência
-
10/04/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2023 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 16:54
Determinada a intimação
-
10/03/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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