TRF2 - 5003842-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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05/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003842-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO BARREIRA BRANDAO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVANTE: NEILSON MARINO CEIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVANTE: UBIRAJARA MARIBONDO VINAGRE FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 00:22
Juntada de Petição
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06/06/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 15:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 439 do processo originário.Número: 50072827420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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