TRF2 - 5000337-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 13:42
Transitado em Julgado
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/04/2024 13:11
Retirado de pauta
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/04/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
21/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/03/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Incluído em mesa para julgamento - 19/03/2024 16:32:42)
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19/03/2024 16:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:07
Despacho
-
18/03/2024 17:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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18/03/2024 14:00
Juntada de Petição
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000337-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES AGRAVADO: SEPETIBA TECON S/A PROCURADOR(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR PROCURADOR(A): MATHEUS BARROS MARZANO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 316
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/03/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/02/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/01/2024 21:11
Determinada a intimação
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11/01/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/01/2024 16:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/01/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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