20/11/2024 19:15

Baixa Definitiva
20/11/2024 19:14

Transitado em Julgado
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/11/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Despacho
18/10/2024 14:48

Juntada de Petição
14/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:40

Recebidos os autos - TNU
02/09/2024 09:33

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 22:21

Decisão interlocutória
20/08/2024 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
20/06/2024 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2024 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 13:30

Denegada a Segurança - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/03/2024 15:29

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5130110-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: APARECIDA SARAIVA DAMASCENO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5130110-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: APARECIDA SARAIVA DAMASCENO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 193
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:37

Determinada a intimação
15/12/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 14/12/2023 14:39:20)
14/12/2023 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 19:36:56)
14/12/2023 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 19:36:55)
14/12/2023 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 19:36:55)
14/12/2023 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 14/12/2023 19:36:55)
14/12/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00