TRF2 - 5004484-92.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/09/2024 04:06 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079709-69.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI) 
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                                            29/09/2024 04:06 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079708-84.2024.4.02.9666/TRF (SABRINA MARQUES RISSO) 
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                                            02/09/2024 09:17 Baixa Definitiva 
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                                            31/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 
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                                            23/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 
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                                            14/08/2024 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-51 processada no TRF2 com o no. 50797096920244029666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI) 
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                                            14/08/2024 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-51 processada no TRF2 com o no. 50797088420244029666/TRF (SABRINA MARQUES RISSO) 
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                                            13/08/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            13/08/2024 17:41 Decisão interlocutória 
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                                            13/08/2024 14:40 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            13/08/2024 14:39 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-51 
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                                            12/08/2024 08:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 
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                                            04/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
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                                            26/07/2024 09:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 
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                                            26/07/2024 09:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
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                                            25/07/2024 16:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            25/07/2024 16:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            25/07/2024 16:53 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-51 
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                                            23/07/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 
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                                            21/06/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 49 
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                                            13/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 49 
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                                            07/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
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                                            03/06/2024 14:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            03/06/2024 14:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            03/06/2024 14:45 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-51 
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                                            03/06/2024 11:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/06/2024 11:19 Determinada a intimação 
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                                            03/06/2024 08:15 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            29/05/2024 17:25 Juntada de Petição 
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                                            29/05/2024 17:24 Juntada de Petição 
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                                            28/05/2024 14:27 Juntada de Petição 
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                                            28/05/2024 11:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/05/2024 09:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 
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                                            06/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            26/04/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/04/2024 15:15 Determinada a intimação 
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                                            26/04/2024 14:06 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            22/04/2024 12:56 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01 
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                                            22/04/2024 12:56 Transitado em Julgado 
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                                            20/04/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33 
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                                            23/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33 
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                                            13/03/2024 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/03/2024 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/03/2024 14:51 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/03/2024 17:53 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            06/03/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25 
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                                            03/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 
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                                            26/02/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b> 
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                                            26/02/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b> 
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                                            26/02/2024 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5004484-92.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SABRINA MARQUES RISSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
 
 Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
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                                            22/02/2024 23:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            22/02/2024 23:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            22/02/2024 23:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/02/2024 19:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            22/02/2024 19:20 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 672 
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                                            06/02/2024 15:44 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
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                                            06/02/2024 13:23 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01 
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                                            06/02/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11 
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                                            02/02/2024 14:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            25/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            24/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 
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                                            15/12/2023 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/12/2023 17:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/12/2023 10:45 Juntada de Petição 
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                                            14/12/2023 10:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            14/12/2023 10:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            14/12/2023 10:23 Julgado procedente em parte o pedido 
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                                            06/09/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 
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                                            21/08/2023 09:54 Conclusos para julgamento 
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                                            21/07/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            12/07/2023 09:20 Juntada de Petição 
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                                            11/07/2023 12:10 Citação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            11/07/2023 12:10 Determinada a citação 
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                                            11/07/2023 12:06 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            06/07/2023 09:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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