TRF2 - 5005165-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
05/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
29/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
25/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/10/2024 17:54
Despacho
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
21/10/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 15:11
Juntada de Petição
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
07/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
07/10/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:18
Despacho
-
01/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
01/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
01/10/2024 13:36
Expedição de ofício
-
30/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/09/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 04:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081059-92.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA MASCARENHAS)
-
29/09/2024 04:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081058-10.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO SOUZA DOS SANTOS)
-
20/09/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/09/2024 12:09
Juntada de Petição
-
10/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2024 14:01
Despacho
-
06/09/2024 19:46
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 11:10
Juntada de Petição
-
17/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50810599220244029666/TRF (JOSE MARIA MASCARENHAS)
-
17/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50810581020244029666/TRF (JOSE MARIA MASCARENHAS)
-
17/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50810581020244029666/TRF (MARCELO SOUZA DOS SANTOS)
-
12/08/2024 14:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-75
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2024 13:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2024 13:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-75
-
17/07/2024 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2024 17:33:30)
-
17/07/2024 09:27
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/06/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/05/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:24
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/04/2024 18:17
Despacho
-
22/04/2024 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/04/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
22/04/2024 12:56
Transitado em Julgado
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
15/03/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005165-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 669
-
04/12/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/12/2023 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/11/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/09/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/09/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/09/2023 12:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/07/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/04/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/03/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 08:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 08:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 08:19
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 16:03
Determinada a intimação
-
27/02/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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