TRF2 - 5001061-40.2022.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
28/10/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
18/10/2024 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2024 09:08
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
10/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 14:20
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
02/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:29
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/08/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01
-
30/07/2024 12:20
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 14:01
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
24/06/2024 15:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2024 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2024 11:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001061-40.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALMIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001061-40.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALMIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183
-
08/01/2024 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 14:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/06/2023 22:19
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 19:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/12/2022 19:54
Conclusos para julgamento
-
14/12/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2022 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2022 13:39
Juntada de Petição
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/08/2022 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 11:49
Determinada a intimação
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30/06/2022 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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