TRF2 - 5019722-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019722-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: JAQUELINE MEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARYANE DIAS GOMES (OAB RJ244540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 305
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 17:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50152133220234025118/RJ
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/01/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2024 16:25
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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