TRF2 - 5107650-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2025 10:36
Decisão interlocutória
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14/01/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/01/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/01/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/01/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/12/2024 14:50
Expedição de ofício
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21/11/2024 18:46
Juntada de Certidão
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107650-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014286353 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51076504620234025101 - CHAVE DO PROCESSO 446406272823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51076504620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMBRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 36.***.***/0001-30, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042218938970; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado EMBRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 36.***.***/0001-30 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 12/09/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/09/2024 21:23
Intimação por Edital
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19/09/2024 21:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 08:44
Expedição de Edital - intimação
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12/09/2024 20:22
Juntado(a)
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04/09/2024 14:54
Decisão interlocutória
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03/09/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 17:42
Juntado(a)
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22/05/2024 11:23
Decisão interlocutória
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21/05/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 18:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
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16/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107650-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012732386 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51076504620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 446406272823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51076504620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMBRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-30, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042218938970, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada EMBRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 73.977,61 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/03/2024 15:32
Intimação por Edital
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14/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
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14/03/2024 10:55
Expedição de Edital - citação
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12/03/2024 20:49
Determinada a citação
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12/03/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 10:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 14:16
Determinado o Arquivamento
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27/02/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2023 11:21
Decisão interlocutória
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13/11/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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