TRF2 - 5002153-96.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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09/05/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
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15/08/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002153962021402510620240815144956
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14/08/2024 23:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/08/2024 23:39
Recurso Especial Admitido
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13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
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12/08/2024 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002153-96.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA BEATRIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NESTOR AHRENDS NETO (OAB RJ052812) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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20/05/2024 23:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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20/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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05/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 13:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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05/04/2024 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002153-96.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA BEATRIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NESTOR AHRENDS NETO (OAB RJ052812) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 297
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/08/2023 13:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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