16/10/2024 16:30

Baixa Definitiva
16/10/2024 16:29

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
21/08/2024 10:17

Juntada de Petição
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/08/2024 12:58

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 04:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/08/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
10/08/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
08/07/2024 16:13

Juntada de Petição
05/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/07/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59
12/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000701-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RECOVEMA SA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/06/2024 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
07/06/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/06/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59 Sequencial: 42
04/06/2024 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/05/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
08/05/2024 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 13:46

Juntada de Petição
02/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
12/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 16:47

Juntada de Petição
11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/04/2024 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/04/2024 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59
18/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000701-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RECOVEMA SA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/03/2024 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
07/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59 Sequencial: 24
05/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2024 14:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
07/02/2024 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 00:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição
29/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
29/01/2024 15:13

Determinada a intimação
23/01/2024 12:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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